Ética na pesquisa científica: muito além do plágio

Muitas vezes, pesquisadores iniciantes ou estudantes, que estão fazendo iniciação científica ou trabalho de conclusão de curso, não são estimulados a participar de discussões mais aprofundadas sobre ética, ficando restritos às recomendações do tipo: "não copie trabalhos da internet" ou "não esqueçam de passar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para todos os participantes da pesquisa".
Porém, a dimensão ética da pesquisa vai além dos cuidados para não incorrer em plágio ou da inserção do projeto na Plataforma Brasil. Envolve uma reflexão profunda sobre a ciência como prática social  e as relações de poder que a permeia. 

Às vezes, os estudantes acham que apenas as pesquisas médicas ou biológicas devem se atentar para as questões éticas (digo isso pela minha experiência orientando alunos de licenciatura e de pós-graduação em educação), no entanto, as preocupações éticas devem estar presentes em todas as nossas práticas, inclusive naquelas relacionadas à produção e à divulgação do conhecimento nas ciências humanas e sociais. 
Nosela (2008) apresenta de forma muito clara a relação entre pesquisa e ética.

Ética, numa perspectiva histórico-dialética, é querer um certo bem geral, uma vez que existam as condições materiais e técnicas indispensáveis para a concretização desse bem. A cada momento histórico, o homem enfrenta novos problemas; quando descobre as condições para a sua solução, a determinação política de resolvê-los torna-se um dever, isto é, uma questão ética. Pesquisa é descobrir novos conhecimentos que possibilitem a solução dos novos problemas enfrentados pela humanidade. Em outras palavras, a pesquisa transforma o problema técnico em questão ética.

Para além das reflexões a respeito da natureza e das implicações da pesquisa que estamos realizando e de como nos relacionamos com todos os que estão direta e indiretamente envolvidos neste processo, algumas diretrizes e orientações nos ajudam a percorrer o caminho da pesquisa sem tropeços éticos, como por exemplo, as da  Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que caracteriza a pesquisa ética da seguinte forma:

Para ser ética, a pesquisa precisa:

• Respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida;

• Ponderar entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;

• Garantir que danos previsíveis sejam evitados; e

• Ter relevância social, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária.

Ou o que está disposto nos 21 pontos das  Diretrizes para Integridade de Pesquisa do CNPq, as quais todo o pesquisador deveria ler com atenção e cuidar para nortear sua pesquisa e a comunicação de seus resultados pelos parâmetros ali definidos.  

Referências e sugestões de leitura: 

NOSELA, Paulo. Ética e pesquisa. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 102, p. 255-273, jan.-abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v29n102/a1329102. Acesso em: 28 out 2019.
PADILHA, Maria Itayra Coelho de Souza; RAMOS, Flávia Regina Souza; BORENSTEIN, Miriam Susskind; MARTINS, Cleusa Rios. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa. Texto Contexto Enferm, v. 14, n. 1, p. 96-105, jan-mar 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a13v14n1. Acesso em: 28 out 2019.
SANTOS, Luiz Henrique Lopes. Sobre a integridade ética da pesquisa. Cienc. Cult., São Paulo, v. 69, n.3,  jul-set. 2017. Disponível em:  http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v69n3/v69n3a02.pdf. Acesso em: 28 out 2019. 

Por sugestão de um leitor, acrescento ainda como sugestão de leitura: Singapore Statement on Research Integrity

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